Conteúdo atualizado a 13/12/2023
Essa semana está bem agitada no mundo digital e não estou falando do filme da Barbie. Desde que o antigo Twitter acordou nessa segunda-feira, 24, como “X”, muitas avalanches de atualizações no mercado e correria no mundo cripto aconteceram. Meta, Microsoft e até Xuxa. Cerca de 900 empresas têm propriedade intelectual sobre o “X” que usurpou o lugar do Twitter.
Tabela de Conteúdos
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Resumo da semana
Mesmo que hajam muitas divergências sobre a real motivação do magnata Elon Musk renomear o Twitter como X, há muito tempo, antes mesmo do empresário comprar o Twitter, Musk já detinha os direitos sobre o domínio X.com, isso por volta de 1999, antes mesmo da gente sonhar com o Facebook. Nem o saudoso Orkut existia.
Contudo, no âmbito legal, empresas como Meta e Microsoft detém direitos de propriedade intelectual sobre o nome. Com todo esse zum zum zum, nem sabemos o que a rainha Xuxa vai fazer, já que todos no Brasil sabem que X é de Xuxa.
O advogado Josh Gerben falou à Reuters que “há 100% de chance de o Twitter ser processado por alguém”. Segundo Josh, cerca de 900 empresas, apenas nos EUA, detêm registros de suas marcas que abarcam a letra X.
Portanto, é presumível que estes proprietários dessas marcas registradas tentem reivindicar os seus direitos, acusando o bilionário de violações. Até porque o assunto está tão em alta, que até vale pegar carona nessa trend.
O que se sabe é que nos EUA, processos desse gênero estão sempre relacionados a penalidades de danos monetários e, na pior das hipóteses, até mesmo o bloqueio do uso.
Luta de Titãs: Meta e Microsoft já lutam pelo X há anos
Meados de 2003. A poderosa Microsoft, de Bill Gates, entra no mercado com uma marca “X” às comunicações para inserir a sua marca de videogames no mercado, o Xbox.
Em 2019, com todas aquelas mudanças no Facebook, compra do Instagram e WhatsApp e criação da Meta Platforms — que “flopou” em alguns aspectos no quesito IA. Com a criação da Meta, a empresa passou a ter uma marca federal registrada que cobria uma letra azul e branca “X” em suas especificações nos campos como software e mídia social.
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O perfil do PopTime avacalhou toda a situação no “X”, criando uma fanfic que Zuckerberg estava se preparando para impedir Musk de usar a patente:
Contudo, as pessoas já se adiantaram e, em nota, a ferramenta responsável por fazer checagens na própria rede social, indicou que a patente registrada pela Meta não afetará Elon Musk diretamente.
Lei de Direitos Intelectuais nos EUA
O Estados Unidos é um país conhecido por ter leis bem severas para defender as produções criativas de intelectuais. Os direitos de propriedade intelectual, que são estes relacionados a marcas, logotipos e nomes, por exemplo, são gerenciados através de um sistema específico de marcas.
O USPTO é a agência designada de processar e outorgar todos os registros de marcas. O órgão é responsável por oferecer aos proprietários, toda a proteção legal e exclusiva sobre suas criações. Ou seja, o registro lhes dá o direito de impedir que outras entidades usem as suas marcas de forma não autorizada.
Saiba que as leis dos EUA também protegem marcas não registradas, desde que haja comprovação de uso comercial efetivo por um tempo determinado pela agência em determinadas situações.
O governo americano defende que essas medidas são básicas, mas fundamentais para estimular a inovação, bem como fomentar o desenvolvimento de marcas distintivas, sempre assegurando o direito à concorrência justa no mercado.
Então, agora é esperar para ver os próximos capítulos da saga X
