Conteúdo atualizado a 14/11/2023
O futebolista Ronaldinho Gaúcho indiciado pela CPI das piramides financeiras, tal como o CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, estavam entre os 45 nomes listados. A conhecida exchange Binance também surge neste caso.
Tabela de Conteúdos
CPI das Pirâmides Financeiras
Considerada a maior corretora de criptomoedas em todo o mundo, a Binance foi mencionada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, divulgado pelo governo brasileiro nesta última segunda-feira (9). Entre as acusações, são mencionados fortes indícios dos crimes de sonegação e evasão fiscal, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e estelionato.
No relatório, é descrito que a exchange realizou transações de aproximadamente US$ 791,7 milhões (cerca de R$ 40 bilhões na cotação atual) sem avisar aos reguladores locais sobre as negociações. Ou seja, o governo não teve acesso aos dados dos clientes para verificar se as transações foram originadas de recursos legais.
O relatório foi apresentado pelo deputado Ricardo Silva, do partido PSD-SP, que reuniu os nomes de diversos indivíduos que podem ter envolvimento com esquemas criminosos de pirâmides financeiras. O CEO da corretora, Changpeng “CZ” Zhao, estava entre os nomes listados; o sobrinho do ministro da Economia, Guilherme Haddad Nazar, também foi mencionado no relatório — além de ser sobrinho de Fernando Haddad, Nazar é diretor-geral da exchange no Brasil.
Mais nomes indiciados além de Ronaldinho
“Qualquer uma dessas duas possibilidades — seja uma pirâmide ou uma via para lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior — obviamente significa que a corretora, em sua operação, tem violado inúmeras regras criminais e administrativas. O risco de que a Binance não seja capaz de honrar seus compromissos no Brasil é um problema não apenas para os clientes da instituição associada, mas para o próprio sistema financeiro”, disse Silva
Ao todo, o relatório final pediu o indiciamento de 45 pessoas que, supostamente, foram envolvidas em esquemas de pirâmide financeira no Brasil. Além do CEO e do diretor-geral da Binance, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi indiciado; seu irmão, Roberto Assis, também estava na lista. Ambos estão sendo ligados a um suposto esquema que oferecia rendimento de 2% ao dia por meio de um investimento em criptomoedas.
Os nomes citados no relatório estão ligados às seguintes empresas:
- 123milhas;
- Trust Investing;
- Binance;
- GAS Consultoria;
- OWS;
- Braiscompany;
- 18K Ronaldinho;
- MSK Investimentos;
- Rental Coins;
- RCX Group;
- Grow Up;
- Atlas Quantum;
- Indeal Consultoria e Investimentos
O destino da Binance
O relator afirma que encontrou indícios de que, em algum momento, a Binance, pode não ser capaz de pagar todos os usuários que depositaram recursos no Brasil. A outra possibilidade é de que a corretora esteja realizando remessas e recebimentos ilegais de recursos para lavar dinheiro. Seja qual for a possibilidade, Silva destaca que há risco de a empresa não conseguir pagar os clientes brasileiros.
A corretora afirma que colaborou ativamente para auxiliar nos trabalhos da CPI e disse que acredita que a investigação contribui para um debate construtivo sobre a indústria de criptomoedas. Apesar de as acusações, a companhia citou que possui licenças em 18 países e que está trabalhando para atuar a favor da lei em todo o mundo. Apesar de recentemente ter movido uma ação contra a SEC.
“Nós rechaçamos veementemente, porém, quaisquer tentativas de transformar a Binance em alvo, ou ainda expor seus usuários e funcionários, com alegação de más práticas sem nenhuma comprovação, em meio a disputas concorrenciais dada a posição de liderança da empresa no Brasil e no mundo”, a corretora explica em comunicado.
Recentemente, a Binance também se viu envolvida em polémicas relacionadas com o terramoto em Marrocos e com o congelamento de contas associadas ao Hamas.