Conteúdo atualizado a 28/05/2024
Bruno Brito, um mineiro de Belo Horizonte que reside no Rio de Janeiro há 13 anos, tem se destacado como uma referência no campo jurídico, especialmente no que tange ao direito regulatório, digital e societário. Com uma carreira de mais de 20 anos como advogado, Bruno possui diversas especializações, incluindo pós-graduações em Direito Societário, Direito Digital e Direito Processual, tornando-se especialista na matéria de tokenização de ativos reais.
Atualmente é sócio fundador do escritório Paixão Brito Assessoria e Consultoria Jurídica e desempenha um papel crucial como Diretor Jurídico do Instituto Brasil de Cripto Economia e Economia Digital, além de ser Coordenador Jurídico da Trustt Partner RJ. Sua vasta experiência e conhecimento no setor de cripto ativos e blockchain tornam suas perceções extremamente valiosas para qualquer um interessado nesse campo emergente.
Tabela de Conteúdos
Explicando a Tokenização de Ativos Reais
A tokenização de ativos reais pode parecer um conceito complexo à primeira vista, mas Bruno Brito consegue simplificá-lo de maneira acessível. “Tokenização é a digitalização de um ativo real, com o registro em blockchain, de uma forma fragmentada”, explica ele.
“Isso permite representar e negociar ativos no ambiente digital de forma fracionada e segura. Ou seja, os ativos são divididos em unidades menores, cada uma representada por um token digital”
Bruno Brito ao BR Cryptos
Em termos mais detalhados, trata-se de converter ativos físicos ou intangíveis em tokens digitais que são registrados em uma blockchain. Isso não só facilita a negociação desses ativos de forma segura e fracionada, mas também representa uma revolução na forma como os ativos são gerenciados e comercializados no ambiente digital. Bruno destaca a fragmentação dos ativos como um dos aspetos mais inovadores da tokenização.
Benefícios da Tokenização de Ativos Reais
Quando questionado sobre os principais benefícios da tokenização de ativos reais, Bruno Brito foi enfático em destacar várias vantagens significativas para investidores e empresas. “Os principais benefícios seriam: Fracionamento do Ativo, Liquidez melhorada, Redução de Custos e Intermediação, e Acesso Global, além da Segurança, transparência e auditabilidade”, elenca ele.
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O fracionamento dos ativos facilita o acesso a investidores menores, enquanto a liquidez melhorada permite que esses tokens sejam facilmente negociados em mercados secundários. “Elimina intermediários tradicionais, como bancos, corretores e escrituradores, reduzindo custos e agilizando o processo de transação”, acrescenta Bruno.
Além disso, a tokenização abre as portas para um mercado global, permitindo que investidores de qualquer parte do mundo participem sem enfrentar barreiras geográficas.
Bruno também menciona benefícios inerentes à tecnologia blockchain, como rastreabilidade, segurança, imutabilidade, transparência, descentralização, auditabilidade, compliance e governança, que tornam a tokenização uma ferramenta poderosa e confiável para o futuro dos investimentos.
Projetos Inovadores de Tokenização
Bruno Brito vê na Trustt Digital S/A um exemplo de inovação no campo da tokenização de ativos reais:
“Um projeto inovador foi a Trustt Digital S/A, empresa brasileira que é a Primeira Sociedade Anônima Tokenizada do mundo”
A Trustt Digital S/A tokenizou suas ações ordinárias, transformando-se de uma Ltda. para uma S.A., o que permitiu criar liquidez nos termos do artigo 36 da Lei 6.404/76. Esse projeto não apenas trouxe mais segurança jurídica para investidores e empresas, mas também inovou completamente o setor de funding. “Permitindo a criação de liquidez e inovando completamente o setor de funding para o mercado, se tornando a principal via de investimento, ao invés do mútuo conversível”, ressalta Bruno.
A iniciativa serve como um exemplo claro de como a tokenização pode transformar e modernizar a estrutura de investimentos.
Transformação pela Blockchain
A tecnologia blockchain tem o potencial de revolucionar a maneira como os ativos reais são gerenciados e comercializados. Bruno explica que a blockchain permite a criação de um registro digital compartilhado e imutável de transações ou dados, trazendo segurança e integridade aos documentos. “Contratos e documentos podem ser armazenados e gerenciados, criando uma mediação ou mecanismo de consenso entre as partes envolvidas”, detalha ele.
Além disso, a automatização de contratos inteligentes facilita a execução de termos contratuais pré-programados quando as condições são atendidas. “Trazendo simplificação e agilidade nos processos legais, como transações comerciais, acordos de parcerias, contratos de locação, compra e venda”, exemplifica Bruno.
Bruno destaca ainda a aplicação da tokenização em diferentes setores, como agronegócio, antecipação de recebíveis, e até mesmo em estruturas societárias complexas como Sociedades Anônimas (S/A), Sociedades em Conta de Participação (SCP) ou até mesmo uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol). “Uma aplicação prática da tokenização seria a compra e venda destas ações ou quotas com o registro em blockchain, garantindo transparência e segurança, além da liquidez e transações globais 24/7”, diz ele.
Desafios na Implementação de Blockchain e Tokenização
Implementar soluções de blockchain e tokenização não é isento de desafios. Para Bruno Brito, o maior obstáculo é a falta de conhecimento sobre o tema. “Muitos empresários, diretores, CEOs, não conseguem entender, num primeiro momento, sobre esta inovação tecnológica que já é presente e veio para ficar”, aponta ele.
Outro desafio significativo é a análise prévia dos documentos jurídicos relacionados ao ativo real a ser tokenizado. “Muitos casos são escassos, falhos, ou inexistentes os instrumentos jurídicos, demandando assim uma adequação jurídica prévia da empresa, do negócio e dos instrumentos jurídicos às regulamentações vigentes no Brasil”, explica ele.
Bruno também destaca o avanço regulatório no Brasil, que atrai investidores internacionais e promove um ambiente de inovação. “Enfim, a inovação já chegou e está acelerando o mercado brasileiro e internacional, trazendo oportunidades, liquidez, segurança, rastreabilidade, transparência e novos negócios”, conclui.
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A entrevista com Bruno Brito revelou insights profundos sobre a tokenização de ativos reais e o impacto transformador da tecnologia blockchain. Sua experiência e conhecimento no campo jurídico, aliados à sua visão inovadora, proporcionam uma compreensão clara das vantagens e desafios associados à tokenização. Bruno destaca como essa tecnologia pode democratizar o acesso aos investimentos, melhorar a liquidez e reduzir custos, ao mesmo tempo em que traz segurança e transparência ao mercado.
O futuro da tokenização de ativos reais parece promissor, com projetos inovadores como a Trustt Digital S/A como participante. A aplicação da blockchain em diversos setores abre novas possibilidades e estabelece um novo padrão para a gestão e comercialização de ativos. Com profissionais como Bruno Brito à frente dessas inovações, o Brasil está bem posicionado para se tornar um líder global na economia digital.
