Conteúdo atualizado a 22/05/2024
Dayana Uhdre é uma autoridade em questões relacionadas à regulamentação e tributação criptomoedas no Brasil. Com vasta experiência acadêmica e prática, ela compartilha insights valiosos sobre como a regulamentação do mercado de criptoativos pode influenciar a segurança e a confiança dos investidores, bem como os principais desafios enfrentados pelos investidores ao lidar com a tributação desses ativos digitais.
Tabela de Conteúdos
Dayana Uhdre é uma profissional renomada, com uma carreira acadêmica e profissional impressionante. Como Doutora pela Universidade Católica de Lisboa, ela demonstra um compromisso contínuo com a excelência acadêmica e a pesquisa de ponta. Além disso, sua associação à BABEL-Blockchains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law na Universidade de Firenze e à FGV-SP destaca seu reconhecimento internacional e sua expertise em áreas-chave como blockchain e inteligência artificial. Como coordenadora da pós-graduação em Blockchain e Direito dos Criptoativos na Esmafe-PR, Dayana desempenha um papel fundamental na formação de profissionais capacitados e atualizados nesse campo em rápida evolução.
Sua ampla experiência como professora convidada em diversos cursos de pós-graduação, tanto no Brasil quanto no exterior, evidencia sua reputação como uma especialista altamente requisitada. Sua participação ativa na Comissão de Direito Digital da OAB/PR e na Comissão de Direito Tributário da OAB-PR reflete seu engajamento em questões jurídicas contemporâneas e sua influência no desenvolvimento da legislação e regulamentação relacionadas à tecnologia. Dayana também é uma palestrante e consultora respeitada, além de ser autora do livro “Blockchain, Tokens e Criptomoedas: Análise Jurídica”, consolidando sua posição como uma autoridade no campo do Direito e das tecnologias emergentes.
Saiba mais >>> Desbravando o Futuro Financeiro: Uma Conversa com Tatiana Revoredo
Regulamentação e Segurança dos Investidores
O mercado de criptoativos é um ambiente em constante evolução, e a regulamentação desempenha um papel crucial na definição de normas e diretrizes para sua operação. Dayana destaca a importância de uma regulamentação clara e abrangente para garantir a proteção dos investidores e promover a integridade do mercado. Segundo ela, “o aspeto regulatório é fundamental na decisão de desenvolver projetos nesse setor e na escolha das jurisdições para operar.“
Dayana enfatiza a importância da regulamentação para garantir a segurança e a confiança dos investidores no mercado de criptoativos. Ela destaca que o aspeto regulatório é fundamental na decisão de desenvolver projetos nesse setor e na escolha das jurisdições para operar.
“A conformidade com as normas regulatórias é essencial para garantir a legitimidade dos negócios e promover uma atividade econômica saudável.”
Dayana Uhdre ao BR Cryptos
Além disso, a regulamentação proporciona uma maior transparência e reduz os riscos associados a atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Dayana destaca que “a regulamentação quer proteger a sociedade, os valores sociais de riscos ao status quo. Só que para poder fazer isso, eu tenho que ter diretrizes mais claras.”
A importância da regulamentação também se estende à proteção dos investidores contra fraudes e esquemas Ponzi. Ao estabelecer diretrizes claras para a operação de projetos no mercado de criptoativos, as autoridades regulatórias podem ajudar a evitar práticas prejudiciais e promover um ambiente de investimento seguro e confiável. Dayana destaca que “a conformidade com as normas regulatórias é essencial para garantir a legitimidade dos negócios e promover uma atividade econômica saudável.”
Desafios na Declaração de Imposto de Renda sobre Criptoativos
Um dos principais desafios enfrentados pelos investidores é a declaração de imposto de renda sobre criptoativos. Dayana esclarece que declarar não significa necessariamente pagar impostos, mas sim informar à Receita Federal a propriedade desses ativos. Ela destaca a importância do acesso à informação para que os investidores saibam se estão obrigados a declarar e como fazê-lo corretamente.
“O primeiro ponto é desmistificar a confusão que se há entre declaração e pagamento do imposto de renda. Nós estamos aí na época da declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física. E o declarar não significa pagar, não necessariamente.”
Dayana destaca que a complexidade da tributação de criptoativos também representa um desafio significativo para os investidores. Com regras tributárias em constante evolução e a falta de orientações claras das autoridades fiscais, os investidores muitas vezes lutam para entender suas obrigações fiscais e cumprir adequadamente suas responsabilidades.

Aspetos Importantes na Tributação Criptomoedas
Ao lidar com a tributação criptomoedas, Dayana destaca a necessidade de os investidores considerarem diversos aspetos, como a diferenciação entre investimentos no Brasil e no exterior. Ela explica que as regras tributárias podem variar dependendo da localização dos investimentos, com alíquotas progressivas para ganhos de capital no Brasil e uma alíquota única de 15% para investimentos no exterior.
Dayana também ressalta a importância da atualização de valores no mercado e da busca por orientação especializada para lidar com as complexidades da tributação de criptoativos.
A ausência de orientações claras dificulta a identificação dos fatos tributáveis e os efeitos tributários dessas operações.
Dayana Uhdre
Outro aspeto importante na tributação criptomoedas é a necessidade de avaliar o impacto de operações específicas, como trade diário, airdrops e staking, sobre as obrigações fiscais dos investidores. Com a falta de orientações claras das autoridades fiscais, os investidores muitas vezes enfrentam dificuldades para determinar os fatos tributáveis e calcular corretamente seus impostos.
Advocacia e Educação na Difusão de Conhecimento
Dayana Uhdre, além de suas contribuições acadêmicas e profissionais, também se destaca por sua atuação nas redes sociais, onde compartilha informações relevantes sobre regulação e tributação criptomoedas. Em suas publicações, ela aborda as pautas discutidas neste artigo, ampliando o alcance e a compreensão desses temas para um público mais amplo.
Saiba mais >>> Marco Carnut | Cibersegurança no Universo das Criptomoedas e Blockchain
Ao fazer isso, Dayana demonstra seu compromisso não apenas com a advocacia e a educação, mas também com a disseminação de conhecimento e a conscientização sobre questões legais e tributárias relacionadas aos ativos digitais. Suas postagens oferecem insights valiosos e promovem discussões construtivas sobre a regulamentação e tributação desses ativos, contribuindo para uma maior compreensão e transparência nesse campo em constante evolução.
Em meio ao rápido crescimento do mercado de criptoativos, a regulamentação e a tributação criptomoedas são questões cruciais que afetam tanto os investidores quanto as empresas do setor. A entrevista com Dayana Uhdre oferece uma visão abrangente dessas questões, destacando a importância da conformidade regulatória e fiscal para garantir a segurança e a transparência do mercado. Com seu conhecimento especializado e experiência prática, Dayana oferece orientações valiosas para os investidores navegarem pelo complexo cenário regulatório e tributário dos criptoativos no Brasil.