Conteúdo atualizado a 15/09/2023
A regulação do mercado cripto pretende estruturar o setor através de novas regras que serão implantadas em breve. De acordo com cronograma do Banco Central, esse processo deve ser finalizado em 2024.
Mas, antes mesmo da aprovação da regulação do setor, a associação ABCripto já apresentava iniciativas regulatórias para as criptomoedas. Recentemente, a ABCripto integrou a empresa Visa em seu quadro societário.
A associação, que faz parte do processo de regulação do mercado cripto brasileiro, acredita que essa mudança proporcionará mais transparência e segurança, sendo capaz de atrair até investimentos para o setor.
Em entrevista exclusiva ao BR Cryptos, o presidente-diretor da ABCripto, Bernardo Srur, explica como é a atuação da associação nesse processo regulatório. Ele fala ainda sobre o futuro do mercado cripto e como é o cadastro de empresas cripto na associação. Confira!
Como é a relação da associação com o mercado cripto?
A ABCripto atua como uma ponte entre o mercado cripto e o princípio regulatório do setor no Brasil. Bernardo Srur acredita que isso deve fortalecer ainda mais o ecossistema de criptomoedas por aqui.
“A relação com os órgãos reguladores e o poder executivo com a ABCripto é muito boa. É muito próspera com diálogos e ações em prol do desenvolvimento do setor e a tendência é que essa proximidade e parceria se fortaleçam ainda mais.”
Ele também disse que a associação é capaz de unir empresas em prol da manutenção do diálogo com o governo federal, que conduz o processo de regulação do mercado cripto.
“A ABCripto é a entidade responsável por unir empresas do ecossistema de criptoativos e blockchain para a interlocução com o poder público, bem como executar ações em prol do desenvolvimento tecnológico e da inovação – principais características do setor. Em linha com essa premissa, queremos sempre defender os interesses do usuário final e das comunidades envolvidas na criptoeconomia, em um debate franco, aberto e transparente.”
Quais são os benefícios da regulação das criptomoedas no Brasil?
Para Bernardo Srur, o maior benefício da regulação do mercado cripto está relacionado à organização que será promovida com a aprovação dessa lei, principalmente no que diz respeito aos prestadores de serviços.
“O maior benefício diz respeito à forma com que os prestadores de serviços terão que se organizar no Brasil, o que significa a necessidade de cumprimento com uma série de leis e regulamentações que, em certa medida, já eram, inclusive, aplicáveis.”
O diretor-presidente da associação fala ainda sobre outros benefícios proporcionados pela aprovação da regulação cripto brasileira, como “governança, transparência e solidez nas operações”, por exemplo.
“É um passo importante para estabelecer segurança, inovação e transparência para o sistema financeiro brasileiro. Entre os benefícios essenciais para o desenvolvimento do setor podemos citar a livre concorrência, boas práticas de governança, transparência e solidez nas operações, segurança da informação e proteção de dados pessoais, proteção e defesa dos usuários e, por fim, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, com punições previstas em linha com o Código Penal.”
Como atrair investimentos para o setor?
Além de segurança e transparência, a regulação pode atrair mais investimentos para o mercado cripto. Por outro lado, uma lei para o setor é capaz de fiscalizar melhor o mercado, coibindo a prática de crimes financeiros, destaca Bernardo Srur.
“A regulamentação impulsiona a atratividade de investimento, uma vez que a regulação do mercado dita boas práticas. As empresas deverão repassar informações aos órgãos de fiscalização e combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, por exemplo. Com o marco legal da criptoeconomia (Lei 14.478/2022), os investidores passam a ter mais acesso a empresas com altos padrões de segurança e transparência e tal feito favorece a aderência de novos usuários e empresas para o desenvolvimento do setor.”
Criando regras importantes para as criptomoedas
Bernardo falou também que a ABCripto já seguia algumas regras que fazem parte do princípio regulatório desenvolvido para o mercado cripto brasileiro. Ou seja, a associação já apostava em segurança jurídica para o setor.
“O decreto institucionaliza regras importantes que a ABCripto já vem praticando há mais de três anos com seus associados. Com a regulação, vamos implementar ainda mais segurança jurídica no mercado, que agora vai seguir uma mesma régua. As empresas estarão preparadas para operar no mercado com a chancela da regulação, o que aumenta o nível de segurança para todos. Gosto sempre de lembrar que, antes do marco legal e do decreto, o mercado vinha operando com supervisão limitada.”
Sendo assim, a publicação do decreto e do Marco Legal das criptomoedas pode “alavancar investimentos”, explica Bernardo Srur. Ele fala também que o mercado cripto utiliza uma tecnologia muito transparente, a tecnologia blockchain.
“Agora, com a regulação, teremos um cenário regulatório menos fragmentado, que proporcionará maior segurança jurídica, essencial para alavancar os investimentos no mercado de criptoeconomia brasileiro. Vale destacar, ainda, que o mercado cripto conta com tecnologia altamente transparente, já que todas as transações, desde a criação do bitcoin, são rastreáveis e públicas.”
Como é a atuação da ABCripto?
A atuação da ABCripto consiste em oferecer educação financeira sobre criptomoedas, dados sobre o mercado cripto além de fomentar políticas públicas e privadas que beneficiam o setor, diz Srur em entrevista.
“A ABCripto trabalha com três pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor, sendo eles: políticas públicas e privadas, educação e dados de mercado. Em um ambiente que se fortalece cada vez mais no Brasil, a associação tem o papel de unir forças para defender a comunidade, a sociedade, os investidores e o desenvolvimento do mercado.”
O presidente da associação destaca outros pontos que são defendidos por ele, como o conceito de nova economia que surge através da consolidação do espaço digital no mercado financeiro tradicional.
“Somos uma entidade focada no mercado cripto e no desenvolvimento saudável e equilibrado do setor, sempre olhando para a segurança dos investidores e a transparência das operações, coibindo o mau uso do mercado e disseminando a cultura de aprimoramento constante de uma nova economia que, aliás, é um caminho sem volta. A criptoeconomia é o presente e o futuro.”
Como funciona a associação?
“Em resumo, a empresa interessada preenche um formulário, que pode ser preenchido pelo site da ABCripto. Além disso, a empresa deve seguir nosso código de autorregulação e compliance, além de participar de uma rigorosa avaliação conforme nossas regras e políticas para ingressar na entidade.”
A chegada da empresa Visa na ABCripto
Com a regulação cripto aprovada no final de 2022 no Brasil, novos associados chegaram até a ABCripto. Recentemente, a associação anunciou a chegada da empresa Visa, considerada uma das maiores bandeiras de cartão de crédito do mundo.
“Com muita satisfação e otimismo. A ABCripto, como representante da criptoeconomia no Brasil, procura estabelecer um diálogo aberto e transparente com diferentes empresas e segmentos do mercado. O Brasil conta com um sistema financeiro bastante robusto e uma agenda de inovação muito forte. É natural, portanto, que as instituições financeiras olhem cada vez para os ativos digitais como um caminho para atingir um público mais abrangente.”
O futuro do mercado cripto
No futuro, o mercado cripto deve ser “muito mais seguro, transparente e inovador”, comenta Bernardo Srur. Por fim, ele conclui a entrevista dizendo que esse movimento acontecerá com a chegada de novos investidores somada à regulação das criptomoedas no Brasil.
“Com a regulação e novos players, certamente teremos um mercado muito mais seguro, transparente e inovador. Isso impulsiona a criptoeconomia no mercado interno e estimula a entrada de novas empresas e investidores no nosso país. E sabemos que um país competitivo se torna atrativo para o mercado internacional. De outro lado, abre espaço para um diálogo ainda mais próximo do usuário final.”
