Mãos ao alto! Essa criptomoeda está apreendida!

Conteúdo atualizado a 16/01/2024

E se houvesse criptomoedas apreendidas? Na Coreia do Sul isto não é novidade e ganhou maior relevo a partir da iniciativa das autoridades da capital da província de Chungcheong do Norte, Cheongju, que tenciona apreender criptomoedas a todos aqueles que tenham dívidas fiscais relacionadas com criptomoedas nesse país asiático.

Ainda assim, isso não é válido para todo o tipo de dívidas, apenas para as que excedam o equivalente a 750 dólares. Fique, ainda assim a par de como a apreensão é processada, informação útil caso habite ou planeje morar no país asiático.

Como é processada a apreensão?

Para tal efeito, e segundo a agência de notícias local Yonhap, as autoridades de Cheongju solicitaram uma investigação a utilizadores de sete exchanges sul-coreanas que têm dívidas fiscais relacionadas com criptomoedas. 

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Segundo essa mesma fonte, plataformas de negociação como a Upbit ou a Bithumb foram instadas a investigar criptoativos de mais de 8000 utilizadores usuários com um valor de dívida de pelo menos 1 milhão de won (equivalente aos tais 750 dólares referidos) em impostos locais. Após o inquérito, e ainda de acordo com a Yonhap, as autoridades de Cheongju planejam confiscar os criptoativos dos devedores.

Como surgiu a medida na Coreia do Sul?

Esta medida surge após uma sucessão de situações relacionadas com a ocultação de propriedades na Coreia do Sul à qual o município da cidade relaciona com criptomoedas. Ora, esta iniciativa procura garantir que os residentes que fugiram às suas responsabilidades fiscais sejam, por isso, responsabilizados.

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Esta não é a primeira vez que uma iniciativa deste género é levada a cabo nesta cidade. Com efeito, ao que a BR Cryptos apurou, a administração de Cheongju já tinha cobrado impostos em atraso a 17 indivíduos depois de ter recebido pistas relacionadas com a fuga fiscal. Na altura, a cidade arrecadou um total de 51 mil dólares, que se converteram em 68 milhões de won coreanos.

O crescimento das criptos no país asiático

Olhando para um espectro nacional, verificamos que tem existido um aumento de criptomoedas confiscadas no âmbito de fuga fiscal na Coreia do Sul. Só nos anos 2021 e 2022, o governo sul-coreano confiscou até 260 mil milhões de won coreanos (US $ 180 milhões) em criptomoedas para compensar fugas a impostos. O maior exemplo vem da capital, Seol, onde foram apreendidos cerca de 25 mil milhões de won – 22 milhões de dólares.

Estas apreensões ocorreram pouco depois de o governo sul-coreano ter promulgado leis que permitem aos reguladores apreender criptomoedas como a Bitcoin de ‘delinquentes’ fiscais em 2021 num país que tem um volume assinalável de transações, conforme foi visto recentemente com a XRP.