Conteúdo atualizado a 11/01/2024
Está para breve a taxação de criptomoedas! A habitual cúpula anual que reúne os líderes do G20 trouxe um leque variado de soluções relacionadas com tecnologia e foi apontado 2027 como o ano para a inclusão de uma estrutura de relatórios de ativos criptos, ou, por outras palavras, uma CryptoAsset Reporting Framework (CARF), na qual se pretende ter em conta o sector cripto.
Neste artigo saiba o que foi dito e porquê a meta de 2027.
Tabela de Conteúdos
Sobre a taxação de criptomoedas
Esta foi mesmo a proposta de maior relevo, não só para quem acompanha o mundo das criptos, mas também para todo um sector tecnológico e financeiro que há muito tem debatido estas questões. Uma proposta que, de certa forma, credibiliza o mundo das criptomoedas, dado que reflete a importância atribuída pelos G20 ao mesmo. Além disso, tem também pontos de união com a regulação das criptomoedas, que tem sido largamente discutida desde há vários anos.
O que dizem os G20 sobre o CARF?
A proposta de estrutura de relatórios de ativos criptos – CryptoAsset Reporting Framework (CARF) – está disponível para ser consultada e afirma que todos os países membros do G20 estarão envolvidos num sistema tributário de internacional e que se adequa às necessidades do século 21.
O CARF é apontado como uma “estrutura de transparência fiscal global dedicada”, e procurará automatizar a troca de informações fiscais relacionadas a tudo o que envolve ativos cripto.
Veja também: Regulação das criptomoedas não prevê taxação de impostos, diz Aureo Ribeiro
Há uma vontade expressa de implementação rápida desta solução, embora o termo ‘rápido’ possa ser relativo quando se fala dessas instituições. Isto é, rápido será daqui a 4 anos.
Além disso, os G20 deixaram ainda uma solicitação para que o ‘Global Forum’ – Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais – elabore um calendário adequado para que se iniciem trocas de informações por entidades relevantes.
Porquê 2027?
A escolha do ano de 2027 pelo G20 não foi completamente clara, mas parece traçar uma linha de tempo na qual não existe propriamente uma decisão em cima do joelho nem uma espera demasiado longa pela taxação de criptoativos.
Segundo a comunicação oficial, 2027 será um ano em que teremos “pagamentos transfronteiriços mais rápidos, mais baratos, mais transparentes e inclusivos”, caso sejam cumpridos timings de outras iniciativas de organismos de normalização e organizações internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS).
